Fotos: Aline Pereira
Nesta quarta-feira, 17 de abril, a Escola do Parlamento realizou no Plenário da Câmara Municipal de Ribeirão Preto a Palestra com o tema “O Controle das Políticas Públicas Municipais: perspectivas segundo a Constituição e a Lei Orgânica”, ministrada pelo Advogado Dr. Luiz Eugenio Scarpino Junior, professor mestre do curso de direito da UNAERP, coordenador regional da Escola Superior de Advocacia da OAB.
No início do evento foi formada uma mesa de abertura composta pelo vereador coordenador Luciano Mega (PDT), pela Sra. Rosemary Pereira Honório, representante dos conselhos tutelares, pelo Sr. Edgar Prandini, diretor presidente da Escola do Parlamento, pelo Professor Renato Henrique Rehder, coordenador do curso de direito da Faculdade Ahanguera, representando as instituições de ensino superior e, pelo professor Scarpino Junior.
O palestrante, dentre outros ensinamentos, abordou o ciclo das políticas públicas, explicando como elas são constituídas, com a identificação do problema público e da demanda social, inclusão na agenda pública para pautar o problema para que os atores políticos possam discutir, identificação das soluções, tomada de decisão, planejamento da execução, implementação da política pública, monitoramento durante a execução para correção de rumos e avaliação para verificar os resultados.
Segundo o especialista, “a política pública é aquela que emerge a partir daquele sujeito que é o seu receptor, nasce de baixo para cima, daquele que vem ser beneficiário dela, não daquele que vai executá-la”.
A palestra contou com um público formado por servidores públicos do legislativo e do executivo, conselheiros municipais, universitários de diversas instituições, professores, membros de organizações sociais e munícipes.
O evento foi transmitido ao vivo pela TV Câmara Ribeirão e seus canais do YouTube e Facebook.
Por Escola do Parlamento
